Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:10

Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná

Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:50

Paciente receberá medicação gratuita do Estado

Paciente continuará a receber medicamento pago pelo Estado por ordem do Tribunal por não ter condições financeiras para sustentar tratamento
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:30

Acusado de dar fuga a criminosos é julgado por participação em homicídio

MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:30

Vereadora extrapola e causa dano moral a servidora no Alto Vale do Itajaí

Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:00

Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia

O grupo atuava na região metropolitana de Salvador, praticando diversos crimes, com extorsão e homicídio
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:52

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás em Guariba

O acusado foi localizado nas proximidades do local do furto carregando o botijão nos ombros
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:20

DOUX Frangosul é condenada a pagar R$ 30,5 milhões ao banco UBS Pactual

Banco alegava ilegalidade e nulidade de contrato de operações financeiras de derivativos, vinculados à variação do dólar norte-americano. Empresa foi também condenada pela litigância de má-fe, devendo indenizar o banco em 5% do valor das causas
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:20

Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada

De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:39

Acusado de matar deficiente é condenado

Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:36

Condenado recorre ao TJ alegando que crime foi praticado por outro

Ao realizar uma fiscalização no ônibus de viagem, a PM encontrou um revólver calibre 38, com seis cartuchos, no interior da bagagem do denunciado
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11

Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado

O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:49

PGR é a favor de ação da OAB e quer fim de pensões a ex-governador no RJ

Na Adin, a OAB contesta junto ao Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do o pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador do Estado, bem como a lei estadual, que instituiu pensão mensal e vitalícia às viúvas dos ex-governadores
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:55

Mãe que perdeu filha em acidente de trânsito receberá 60 mil de indenização

A vítima estava de carona quando o automóvel invadiu a mão contrária de direção e chocou-se contra outro veículo
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:18

Juiz decide que Wanderson 'Gordinho' irá a júri popular

Ação penal
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:32

Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:25

Negado pedido de reconsideração em habeas corpus de advogado que teria matado aluna

Além de não ter antecedentes criminais, o advogado argumentou possuir ocupação lícita e endereço certo, mas o juiz indeferiu o pedido
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:39

Celesc indenizará seguradora por sobrecarga de energia em elevador

A concessionária foi acusada de ser a responsável pelos danos verificados na placa do elevador de um condomínio, em virtude de sobrecarga da rede elétrica
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:40

Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM

"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado

Exibindo resultado de 8381 até 8400 de um total de 29849

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado

Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa

Paciente continuará a receber medicamento pago pelo Estado por ordem do Tribunal por não ter condições financeiras para sustentar tratamento

MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil

Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal

O grupo atuava na região metropolitana de Salvador, praticando diversos crimes, com extorsão e homicídio

O acusado foi localizado nas proximidades do local do furto carregando o botijão nos ombros

Banco alegava ilegalidade e nulidade de contrato de operações financeiras de derivativos, vinculados à variação do dólar norte-americano. Empresa foi também condenada pela litigância de má-fe, devendo indenizar o banco em 5% do valor das causas

De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano

Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória

Ao realizar uma fiscalização no ônibus de viagem, a PM encontrou um revólver calibre 38, com seis cartuchos, no interior da bagagem do denunciado

O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos

Na Adin, a OAB contesta junto ao Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do o pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador do Estado, bem como a lei estadual, que instituiu pensão mensal e vitalícia às viúvas dos ex-governadores

A vítima estava de carona quando o automóvel invadiu a mão contrária de direção e chocou-se contra outro veículo

Ação penal

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga

Além de não ter antecedentes criminais, o advogado argumentou possuir ocupação lícita e endereço certo, mas o juiz indeferiu o pedido

A concessionária foi acusada de ser a responsável pelos danos verificados na placa do elevador de um condomínio, em virtude de sobrecarga da rede elétrica

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"

"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado

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